Documentos
Termos de Encerramentos
Termos de Encerramentos
Pareceres
Pareceres
Parecer regulam. redução aulas lit. prod. tex.
parecer redução aulas lit. prod. tex.
Parecer provisório Proj Artes 24.07.17
Parecer Regularização disc. Ens. Relig.
Parecer Proj. Sustentabilidade
Parecer regulam. educ fís. na educ. Inf.
Parecer padrão nomes lit. prod. tex.
Parecer redução lit. prod. textual.
Parecer EMEF Itinerante para EMEB
Parecer autorização Pingos de Mel
Calendários
Calendários
Calendário Escolar 2017 - Infantil
Calendário Escolar 2017 - Fundamental
Calendário Escolar 2018 - oficial
Calendário Escolar 2019 - oficial
Outros
Outros
Base Nacional Comum Curricular BNCC
STF mantém idade mínima ingresso ensino fundamental
Instrumento de Verificação Escolas de Educação Infantil
Escolas particulares atualizada
Calendário para conselheiros 2019
RESOLUÇÕES
ANEXOS
EDITAIS